1. Natureza do portal
O Passo a Passo BR (passoapassobr.online) é um portal informativo independente, de natureza estritamente privada, dedicado exclusivamente à publicação de conteúdo editorial sobre moda, vestuário, calçados e estilo pessoal, e à oferta de consultoria privada de moda prestada pela titular do portal.
O portal é mantido por pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de Microempreendedora Individual (MEI), e não integra, não representa, não é financiado nem autorizado por qualquer entidade pública.
2. Ausência de vínculo governamental
Declaramos, de forma expressa, integral e inequívoca, que o Passo a Passo BR NÃO POSSUI qualquer vínculo, parceria, afiliação, autorização, endosso, concessão, credenciamento ou relação institucional, direta ou indireta, com:
- O Governo Federal do Brasil;
- Qualquer governo estadual, do Distrito Federal ou municipal;
- O programa Poupatempo do Governo do Estado de São Paulo;
- O INSS — Instituto Nacional do Seguro Social;
- O FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — e a Caixa Econômica Federal;
- A Receita Federal do Brasil;
- Qualquer Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou órgão de trânsito;
- O portal gov.br e quaisquer portais oficiais da administração pública federal, estadual ou municipal;
- Qualquer outra autarquia, fundação, empresa pública, sociedade de economia mista, conselho profissional ou órgão de fiscalização.
O Passo a Passo BR NÃO OFERECE INFORMAÇÕES, não presta orientação e não realiza intermediação sobre serviços públicos, benefícios sociais, inscrições, agendamentos, recadastramentos, documentos oficiais, impostos, tributos, multas, habilitações ou quaisquer procedimentos de competência do poder público. Para serviços oficiais, o cidadão deve dirigir-se exclusivamente aos canais oficiais dos respectivos órgãos.
3. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo publicado no portal tem caráter exclusivamente informativo e educacional, sobre moda, vestuário, calçados e estilo pessoal, e não constitui:
- Recomendação de compra de qualquer produto ou marca;
- Aconselhamento profissional especializado (jurídico, médico, psicológico, financeiro ou outro);
- Garantia de resultado estético, profissional ou emocional;
- Oferta de produto ou de serviço público.
4. Consultoria de Moda
A consultoria de moda oferecida pelo portal é um serviço estritamente privado, prestado pela titular Fabiana Pedrosa Maia Machado, via WhatsApp, mediante combinação direta com cada cliente. Trata-se de orientação pessoal de vestuário, calçados e estilo, conduzida a partir da experiência prática da titular no comércio varejista de moda (CNAE 47.81-4-00 e 47.82-2-01).
A consultoria:
- É um serviço privado de moda, oferecido por MEI;
- Não é um serviço público, social ou governamental;
- Não garante resultado específico e não substitui decisões pessoais da cliente;
- Não está vinculada a nenhum órgão público ou programa oficial.
5. Uso do nome "Passo a Passo BR"
A expressão "Passo a Passo BR" refere-se à metodologia editorial do portal — explicar, de forma didática e em etapas, como o consumidor brasileiro pode montar um guarda-roupa funcional — sem qualquer conotação governamental, institucional ou oficial.
6. Responsabilidade editorial
Passo a Passo BR
Razão social: 65.137.543 Fabiana Pedrosa Maia Machado
CNPJ: 65.137.543/0001-09
Natureza: Microempreendedora Individual (MEI)
CNAE Principal: 47.81-4-00 (comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios)
CNAE Secundário: 47.82-2-01 (comércio varejista de calçados)
Responsável: Fabiana Pedrosa Maia Machado
Endereço: Rua Guido Ciolette, 25 — Barreiro — Belo Horizonte/MG — CEP 30642-012
Contato: fabiana@passoapassobr.online · (31) 99296-3101
Horário: Seg. a Sex., 9h às 18h
Última atualização: 14 de abril de 2026.